Ministério da Mulher e da Acção Social

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MGCAS reflecte sobre saúde da mulher trabalhadora nas celebrações de 7 de Abril

Os funcionários do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) reuniram  na última segunda-feira (6 de Abril), em Maputo, para debater sobre a saúde da mulher trabalhadora no âmbito das celebrações do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, que este ano se celebrou sob o lema “Mulher Moçambicana na Luta pela Paz”.

Num encontro bastante concorrido que juntou funcionários do Órgão Central e do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e orientado pelo Vice-Ministro do peloiro, Lucas Mangrasse, o debate teve como tema principal: reflexão do documentário “Mãe Trabalhadora” e Proteção da Maternidade em Moçambique, onde várias mulheres entrevistadas relatam seu dia-a-dia na relação com o patronato enquanto "mães trabalhadoras".

Depois da exibição do documentário, alguns funcionários que intervieram no debate foram unânimes ao afirmar a necessidade de divulgação do documentário em todas televisões do País e nas comunidades. Argumentaram que o documentário pode contribuir bastante para a divulgação dos direitos das mulheres trabalhadores e despertar uma boa relação entre as trabalhadoras e o empregador.

A maioria das mulheres que aprece no documentário queixa-se do receio de perder emprego sempre que estiver gravida sobretudo nos momentos finais da gravidez e na fase puérpera. ”Grande parte de empregadores não aceita que a mulher trabalhadora goze da sua licença do parto”, diz no documentário uma trabalhara- mãe acrescentando que outras “mães que não perdem os seus postos durante a gravidez ou depois do parto, sofre violência psicológica dos empregadores, pois não lhes são dado o horário adequado para voltarem à casa amamentar seus bebés”.

Paralelamente, o documentário levanta um outro aspecto que tem a ver com a protecção social, visto que Moçambique apresenta um sistema de proteção social “fragmentado” ou seja apenas 10 por cento da população activa moçambicana encontra-se no emprego formal e consta do Sistema de Segurança Social para efeito de aposentação. “E nós que estamos no sector informal, qual será o nosso futuro quando tivermos a idade avançada? Questionam as mulheres trabalhadoras no documentário…

Aliás, uma das questões de fundo no debate sobre a protecção social nos dias que correm, posição defendida por entidades de pesquisas como Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), é de que Moçambique tal como acontece noutros países, deve desenvolver um sistema de protecção social único. Esse sistema evita a duplicação na assistência dos grupos sociais e permite que todos os cidadãos sejam beneficiários, pois segundo argumentos do IESE, todos os moçambicanos na idade de reforma devem ter uma reforma condigna ou pensão, independemente de estar ou não no sistema formal de emprego, pois directa ou indirectamente contribuíram ao longo da sua vida, para o desenvolvimento socio- económico do País.

Moçambique é apontado como o único País do mundo, onde os idosos trabalham mais na busca de alternativas para a sua sobrevivência e maior índice de trabalho infantil. Sobre esta situação,o IESE e outras instituições argumentam que com o advento dos mega-projectos e cobranças das mais-valias, Moçambique já tem bases económicas e condições para desenvolver um sistema protecção social único para assistir aos grupos vulneráveis, visto que os actuais programas de assistência social levados a cabo pelo sector através da INAS não são abrangentes e excluem grande parte dos necessitados.

Entretanto, a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo, aparece no documentário a anunciar “boa nova” para as mães trabalhadoras dizendo que no futuro “as mulheres trabalhadoras” do sector informal vão fazer parte do Sistema de Segurança Social, pois há esforço do Governo nesse sentido.
Por seu turno, a Secretária Permanente do MGCAS, Ivete Alane, disse que a reflexão é bastante importante para a divulgação interna e externa e “a partir do documentário podemos reflectir como é que  a nossa instituição lida com as mulheres durante e depois do parto? Que facilidades são lhes dadas, porque sabemos que os dois ou mesmo três meses, não são suficientes para uma mãe cuidar do seu bebe como era de desejar!” Aliás a SP referiu-se a países onde uma mãe chega a gozar uma licença de seis meses, depois do parto.

Documentário importante para funcionários do MGCAS
Na sua intervenção no fecho do debate, o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, destacou a importância do documentário sobre ”Mãe Trabalhadora” para os funcionários, argumentando que o mesmo chama atenção a todos como trabalhadores do Sector e que “lidamos também com empregadas e as nossas esposas”, que merecem melhor tratamento para uma boa saúde.

O governante disse que as contribuições do debate foram frutíferas e “ficou claro que a legislação ainda tem brechas e esta reflexão, pode nos conduzir para uma direcção em prol de melhoria da saúde sobretudo proteção do parto e depois do parto”.

Por outro lado, a fonte problematizou argumentando que “como funcionários do MGCAS com esposos, será que temos ajudado a elas a ultrapassar as dificuldades no quotidiano? Comprado com a situação das mulheres que estão nas mesmas condições com os nossos empregadores conforme os relatos de algumas entrevistadas no documentário?”, questionou o dirigente apelando que todos funcionários têm a responsabilidade de divulgar a mensagem na família e amigos.

Finalizando, o interlocutor disse que o objetivo central do debate era chamar à consciência de todos pela necessidade de dignificar a mulher e estabelecer os princípios de igualdade entre homens e mulheres, sobretudo respeito pelos direitos humanos. “Devemos investir nas crianças, passando pelas mães para evitar os grandes gastos com a saúde no desenvolvimento das famílias, comunidades e País em geral”.

O Dia da Mulher Moçambicana é simbolizado pela luta incansável da heroína Josina Machel, durante Luta de Libertação Nacional, sobretudo na assistência social das crianças em Tanzânia e nas zonas libertadas de Moçambique, antes da sua morte a 7 de Abril de 1971. (Humberto Zandamela)

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