Ministério da Mulher e da Acção Social

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Moçambique comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa

Moçambique celebra amanhã, 1 de Outubro, à escala nacional, o Dia Internacional da Pessoa Idosa, sob o lema” Valorizemos a Pessoa Idosa: Respeitar, Amar e Proteger é nosso Dever”.
 
As cerimónias centrais da efeméride terão lugar no Distrito de Bárué, província de Manica e serão orientadas pela titular da pasta da Mulher e da Acção Social, Iolanda Cintura.

A nível da cidade de Maputo, estão previstas várias actividades sócio- culturais e a realização de uma Feira de Saúde, visando sensibilizar a sociedade sobre a valorização das pessoas da terceira idade que devem continuar  “bibliotecas vivas”.

Divulgada a Lei de promoção e Defesa dos Idosos

Já está em curso a divulgação da Lei de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, no País, aprovada recentemente pela Assembleia da República, com vista a valorização desta camada social, que tem sido vítima de humilhação nas famílias e sociedade em Geral.

O trabalho de sensibilização incide mormente na comunidade e instituições públicas como escolas, mercados e próprios centros de acolhimento, para que os próprios idosos conhecem os seus direitos e deveres. “Rejeição, abandono e espancamentos dos idosos constitui um grande dilema dos idosos em alguns pontos do País, mas com a Lei e sua divulgação, esperamos que a situação venha melhorar num futuro breve”, disse Ivone Lubrino do Departamento do Idoso no MMAS.

Sobre a situação dos idosos rejeitados pelas suas próprias famílias e outros desamparados, o MMAS conta com 12 centros de acolhimento a nível nacional que acolhem neste momento um total de 1523 idosos, dos quais 800 são mulheres e 723 homens. Paralelamente os centros privados assistem 369 idosos (163 homens e 206 mulheres), a nível nacional.
 Refira-se que grande parte de idosos sem capacidade para o trabalho é assistida pelo Programa Social Básico executado pelo Instituto Nacional de Acção Social do MMAS.

Moçambique deve ter um sistema único de protecção social


Estudos recentes divulgados pelo Instituto Estudos Económico e Social (IESE), apontam que Moçambique apresenta um sistema de protecção social fragmentado ou seja apenas 10% de população idosa está veiculada no mercado formal através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS); além de outra parte atendida pelo MMAS e parceiros.

Essa situação coloca a maioria dos idosos (estimados em 1,2 milhões) numa desprotecção, o que urge repensar num sistema único de protecção social no país.

Por essa via, avança o IESE, os idosos moçambicanos são dos que mais trabalham no Mundo, apesar de idade acima dos 65 anos, como forma de buscar soluções próprias para a sua sobrevivência.
 Para o IESE, um sistema único de protecção social permitiria contemplar a todos idosos, por considerar que, mesmo os que não estão vinculados no sistema formal, deram ao longo da sua vida, algum contributo para o desenvolvimento do país.

Actualizado em ( Terça, 30 Setembro 2014 12:01 )

 

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