MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL    

 
 
ngimg0
Home arrow O Ministério arrow Mandato e Objectivos
Destaques
Documentos

Arquivos do ícone Politica da Acção Social (2866)

Arquivos do ícone Criança da Rua: uma sobrevivência difícil (2762)

Arquivos do ícone Plano Nacional Para a Pessoa Idosa (2597)

Arquivos do ícone Política do Género (1723)

Arquivos do ícone Política Para a Pessoa Idosa e Estratégia de Sua Implementação (1183)

 
Mandato e Objectivos PDF Imprimir e-mail

O MMAS dirige e coordena a execução da política da emancipação e desenvolvimento da Mulher e a promoção dos direitos dos grupos alvo vulneráveis: crianças, mulheres, pessoa portadora de deficiência e idosos e outros grupos sociais em situação difícil.

No exercício do seu mandato, o MMAS prossegue os seguintes objectivos:
a) Integrar-se nos esforços para a erradicação da pobreza absoluta e combate a exclusão social em Moçambique;

b) Promover a emancipação e o desenvolvimento da mulher nas áreas políticas, económicas, sociais e cultural;

c) Promover a estabilidade da família, estimulando e reforçando o seu papel na sociedade de protecção dos seus membros e da personalidade do cidadão;

d) Coordenar e promover a assistência aos grupos populacionais com maior carência de apoio social, psicológico, material ou moral, visando assegurar o seu bem-estar através da melhoria do seu nível da vida e da extensão de oportunidades para a melhoria das suas capacidades;

e) Coordenar e integrar os esforços de todas as instituições governamentais e não governamentais que trabalham nas áreas da mulher, género e acção social;

f) Definir ou propor medidas que atenuem o impacto dos programas de ajustamento estrutural sobre os grupos e cidadão mais vulneráveis;

g) Coordenar os esforços das instituições do governo e da sociedade civil no âmbito da reinserção social.