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O MMAS dirige e coordena a execução da política da emancipação e desenvolvimento da Mulher e a promoção dos direitos dos grupos alvo vulneráveis: crianças, mulheres, pessoa portadora de deficiência e idosos e outros grupos sociais em situação difícil. No exercício do seu mandato, o MMAS prossegue os seguintes objectivos: a) Integrar-se nos esforços para a erradicação da pobreza absoluta e combate a exclusão social em Moçambique;
b) Promover a emancipação e o desenvolvimento da mulher nas áreas políticas, económicas, sociais e cultural;
c) Promover a estabilidade da família, estimulando e reforçando o seu papel na sociedade de protecção dos seus membros e da personalidade do cidadão;
d) Coordenar e promover a assistência aos grupos populacionais com maior carência de apoio social, psicológico, material ou moral, visando assegurar o seu bem-estar através da melhoria do seu nível da vida e da extensão de oportunidades para a melhoria das suas capacidades;
e) Coordenar e integrar os esforços de todas as instituições governamentais e não governamentais que trabalham nas áreas da mulher, género e acção social; f) Definir ou propor medidas que atenuem o impacto dos programas de ajustamento estrutural sobre os grupos e cidadão mais vulneráveis; g) Coordenar os esforços das instituições do governo e da sociedade civil no âmbito da reinserção social. |