O Ministério da Mulher e da Acção Social tem como missão dirigir e coordenar a execução da política de emancipação e desenvolvimento da mulher, coordenar e integrar os esforços de todas as instituições governamentais e não governamentais que trabalham na área da Mulher, do Género e da Acção Social em todo o Território Nacional.

Para a persecução da sua missão, o Ministério da Mulher e da Acção Social elaborou a Política Nacional de Género e Estratégias de Sua Implementação, um instrumento que tem em vista garantir uma melhor planificação e a tomada de decisões que concorram para a promoção da Mulher, através de criação de condições de acesso aos órgãos de tomada de decisão, aos vários postos de actividades e aos recursos económicos e sociais, tendo em atenção o respeito pelos seus direitos cívicos e políticos da Mulher.

No cumprimento da sua Missão, o Ministério da Mulher e da Acção Social conta, igualmente, com o Conselho Nacional para o Avanço da Mulher, um mecanismo de Coordenação inter sectorial, criado com o objectivo de supervisar, impulsionar e acompanhar a implementação de políticas e programas aprovados pelo governo para área da mulher e do género.

No âmbito da estratégia global de combate à pobreza, o Pais conta com o PARPA, um instrumento de planificação a médio prazo de carácter multi-sectorial. Este Instrumento possui um papel relevante nos sectores sociais. Com vista a garantir a igualdade de género foram introduzidas, no PARPA, algumas intervenções concretas que visam reforçar os direitos da mulher.

O Ministério da Mulher e da Acção Social, no acto de elaboração dos indicadores dos aspectos de género incorporados no PARPA, contou com a participação de algumas organizações femininas tais como a Fórum Mulher e o Grupo de Género dos Doadores.