O Ministério da Mulher e da Acção Social foi criado pelo Decreto Presidencial nº 13/2005, de 4 de Fevereiro, em substituição do Ministério da Mulher e da Coordenação da Acção Social.

O Ministério da Mulher e da Acção Social representa o reconhecimento, por parte do Governo, do papel que a mulher moçambicana desempenha nos vários sectores do desenvolvimento económico, social e cultural do País e da necessidade de redução da exclusão social dos grupos populacionais vulneráveis.

O Ministério da Mulher e da Acção Social representa, igualmente, o envolvimento do Governo moçambicano na implementação dos princípios do movimento internacional de remoção das barreiras que dificultam a promoção da mulher no contexto da globalização e da exclusão social.