Sob o lema “ Inclusão da deficiência na implementação dos objectivos do Milénio”, comemora-se hoje, 03 de Dezembro, o Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência.

Em Moçambique, as cerimonias centrais tiveram lugar na Cidade de Maputo e foram dirigidas pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele. Tomaram parte das cerimónias, além das próprias pessoas portadoras de deficiência, o Presidente do FAMOD, Ricardo Moresse, entre outras personalidades do Governo e da Sociedade Civil.

As cerimónias centrais consistiram numa marcha que teve como ponto de partida a Praça da Paz e seguiu até à a Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foi feita uma deposição de coroa de flores, em homenagem aos libertadores da Pátria.

“ Esta data, é mais uma oportunidade para fazemos uma reflexão e a disseminação dos direitos desta camada social, consagrados na Constituição da República e na Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência”, declarou a Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, quando se dirigia às pessoas portadoras de deficiência e outros populares reunidos para comemorar a efeméride.

Prosseguindo, a Ministra enalteceu a necessidade de uma maior inclusão das pessoas portadoras de deficiências em todas as esferas sociais, sobretudo, naquelas que concorrem para os objectivos do Milénio, nomeadamente, a educação, a saúde, o acesso a água potável, o emprego e áreas onde as pessoas portadoras de deficiência encontram dificuldades de inclusão.

Evocando os dados do Censo da População de 2007, a Ministra da Mulher e da Acção Social fez saber que as pessoas portadores de deficiência estimam-se em 473.971(2.3% do total da população), sendo que 47.4% deste número é constituida por mulheres.

Disse também que entre os tipos de deficiência destacam-se os amputados dos membros superiores e inferiores, surdos, cegos, deficientes mentais, paraplégicos.

Apesar das dificuldades enrentadas pelas pessoas portadoras de deficiência, a ministra disse que a situação tem estado a melhorar, pois nos úlltimos anos, no nosso País, registaram-se avanços significativos ao nível dos indicadores sociais no geral, que também se reflectem na melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência, em particular.

Só para dar alguns exemplos, explicou que presente quinquénio, foram no âmbito de apoio as pessoas portadoras de deficiência foram disponibilizadas 14.050 unidades de materiais de compensação, entre próteses, ortóteses, sapatos ortopédicos auxiliares de marcha, 6.245 meios de compensação a igual número de pessoas portadoras de deficiência.

Durante o mesmo periodo, através do Programa Subsídio de Alimentos foram atendidos 4.852 pessoas portadoras de deficiência, enquanto 1.447 pessoas portadoras de deficiência física beneficiavam do apoio nos Centros de Trânsito.

Ao nível de educação, destaca-se a integração de 50.231 crianças portadoras de deficiência no âmbito do ensino inclusivo e de 1.591 crianças com necessidades educativas especiais nas 3 Escolas Especiais e no Instituto de Deficientes Visuais que funcionam no País.

A Ministra da Mulher e da Acção Social terminou a sua intervenção explicando que no presente quinquênio , o Governo, além das acções desenvolvidas no terreno, também apostou na definição de políticas, programas e de estratégias visando a melhoria da sua intervenção no atendimento das pessoas portadoras de deficiência e na promoção dos seus direitos.

Nesta perspectiva se destacam o lançamento da primeira Constituição da República de Moçambique escrita em Braille, a reintrodução da interpretação de alguns programas na Televisão de Moçambique, em Língua de Sinais, a aprovação da Estratégia da Pessoa Portadora de Deficiência na Função Pública para 2009-2013, a criação do Conselho Nacional da Deficiência, a aprovação do Regulamento do Subsistema de Segurança Social Básica e a submissão da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, para análise e posterior envio à Assembleia da República, para a ratificação.NM.