O Ministério da Mulher e da Acção Social em coordenação com o Instituto Superior de Administração Pública realizou, nos dias 23 e 24 de Outubro do corrente ano, uma capacitação sobre a Orçamentação na Óptica de Género para os Secretários Permanentes dos Ministérios, Directores Nacionais de Planificação e quadros superiores do Aparelho do Estado.

A Capacitação decorreu em Namaacha, na Província do Maputo e tinha como principal objectivo a sensibilização dos dirigentes com vista a criação de um ambiente favorável na alocação de recursos que vão garantir a implementação de acções tendentes a promoção da igualdade de género e o empoderamento da mulher nos diferentes sectores da Função Pública.

Falando no acto da abertura, a Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, lembrou aos formandos que a promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres é preconizada pelos artigos 35 e 36 da Constituição da República.

Mais adienate disse que o Plano Quinquenal 2005-2009 expressa a vontade política e o compromisso do Governo em relação às questões de género. “Este Plano, define como umas das prioridades, a necessidade de coordenar, assegurar e incentivar uma abordagem de género na definição, planificação e implementação de programas sectoriais de desenvolvimento”, explicou a Ministra.

o Governo de Moçambique é signatário de várias iniciativas internacionais e regionais que visam a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens, as quais reflectem-se na revisão de leis discriminatórias e na elaboração de políticas, programas e estratégias a favor da mulher.

Entre outros instrumentos elaborados com vista a promoção da igualdade de género, a Ministra destacou a Política de Género e Estratégia de sua Implementação e o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher 2007-2009.

Os Secretários Permanentes e os Directores da área de planificação são actores estratégicos na planificação de acções, na afectação e gestão dos recursos financeiros e materiais. Por isso, a Ministra terminou a sua intervenção exortando-os a garantirem uma correcta afectação de recursos tendo sempre em conta as necessidades das mulheres e dos homens nos projectos desenvolvidos pelos seus respectivos sectores .NM.